TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

- Código Civil, estabelece diretrizes para o cumprimento da obrigação constante do art. 46-A da Lei

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de

Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.

Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime

Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

casos, no entanto, fica claro que a intenção é mesmo burlar o cumprimento das obrigações trabalhistas

Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

otimização, cujo aspecto caracterizador repousa no sedimento que permite o cumprimento em diferente grau e

Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 97835) para permitir que um condenado por caluniar dois magistrados da cidade de Formiga, em Minas Gerais, responda ao processo em liberdade.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave